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| Modelo Carte de Séjour. Imagem retirada de site do governo francês |
Após um mês de férias no Brasil, estou voltando com nosso Blog. E hoje vou abordar uma questão muito frequente entre os brasileiros que vivem na França: Como tirar meu primeiro "Titre de Séjour" depois de um casamento ou PACs? É possível tirar o Titre de Séjour aqui mesmo na França ou preciso voltar ao Brasil e fazer o pedido lá?
Antes de responder estas e outras questões, vamos primeiro explicar o que é o famoso Titre ou Carte de Séjour. Ele é nada mais nada menos, que o documento de identidade do estrangeiro na França. Resumindo, a autorização que você tem para viver legalmente no país, trabalhar, ter acesso à saúde, educação, etc.
Todo brasileiro (a) que casa com um francês (a) ou faz o PACs (correspondente a união civil no Brasil), tem o direito de pedir seu Titre de Séjour por Vida Privada e Familiar (Vie Privé et Familiale). A lei vale inclusive para casais do mesmo sexo, já que o casamento gay foi aprovado na França em abril de 2013.
O pedido do Titre de Séjour por Vida Privada e Familiar pode ser feito, tanto no Brasil, como aqui na França. Neste artigo vamos explicar como pedir seu primeiro Titre de Séjour aqui na França, mesmo estando em situação irregular no território francês.
Outra informação importante é que todo estrangeiro em situação irregular na França tem o direito de casar ou fazer o PACs. Para ler nosso artigo sobre casamento na França clique aqui.
Esclarecidas destas dúvidas iniciais, vamos ao passo a passo de como solicitar seu primeiro Titre de Séjour:
- Após o casamento ou PACs, procure saber na prefeitura da sua cidade o local onde fazer o pedido. Em Paris, os pedidos de Titre de Séjour são feitos nas subprefeituras de cada arrondissement.
- Sabendo o local onde fazer o pedido, antes de procurar atendimento, esteja munido de seu Livret de Familie (uma espécie de livro que você recebe no dia do casamento para ser registrada a vida do casal e dos filhos), da certidão de Casamento, do seu passaporte e identidade do seu (a) conjugue francês (a). Caso tenha feito um PACs, leve o contrato.
- Munido destes documentos procure a prefeitura. Neste primeiro encontro, a prefeitura lhe dará uma lista de documentos que você precisa providenciar para dar entrada no pedido. São muitos documentos e vou enumerar os mais importantes no final deste artigo. Uma segunda data será marcada para você apresentar todo o dossiê.
- No segundo encontro você deve apresentar tudo que foi solicitado. Seja organizado (a) e apresente todos os documentos pedidos, pois a falta de um papel sequer será suficiente para você não conseguir dar entrada no pedido de Titre de Séjour e ter que marcar outra data, o que geralmente demora;
- Se a documentação estiver "ok", a prefeitura vai solicitar o pagamento de selos fiscais no valor de 50 euros para dar entrada na papelada. Pago este valor (geralmente se paga em outro departamento da prefeitura), você pode voltar no mesmo dia ao guichê onde foi atendido para pegar o "Récépisse", que é um visto temporário que você recebe (geralmente de 3 meses), enquanto seu Titre de Séjour fica pronto. Uma terceiro encontro já é marcado para que você vá buscar o Titre de Séjour.
- Passados de 2 a 3 meses (em média), chegou o dia de buscar o seu primeiro Titre de Séjour. Se tudo estiver ocorrido bem com a documentação, o processo termina aqui. Leve consigo o Passaporte e o Récépisse. Será cobrada uma taxa de 260 euros pelo primeiro Titre. Caso você tenha feito o pedido em situação irregular na França, terá ainda que pagar uma multa de 340 euros, referente à sua regularização. Todos os valores devem ser pagos em selos fiscais.
- O primeiro Titre de Séjour por Vida Privada e Familiar tem validade de 1 ano e com ele você já pode trabalhar. Você precisará renová-lo todos os anos. Só depois de 4 anos você terá o direito de solicitar o Titre de Séjour com validade de 10 anos.
- Com o Titre de Séjour em mãos, passados alguns dias ou meses, você receberá uma correspondência do departamento de imigração da França, marcando um novo encontro, onde você passará por uma avaliação medica e assinará um "Contrato de Acolhimento e Integração", constando seus direito e deveres. Caso eles considerem que seu nível de francês não é bom, você será obrigado a fazer um curso de francês para iniciantes na Aliança Francesa, com todos os custos pagos pelo Estado. Este benefício só é concedido aos estrangeiros que não pertençam a União Europeia.
Que documentos devo providenciar para dar entrada no Titre de Séjour?
* Seu passaporte e identidade do seu (a) conjugues francês (a),
* Livret de Familie e Certidão de Casamento. Caso seja um PACs, leve o contrato de união;
* Sua certidão de nascimento de inteiro teor (não vale aquela simples que estamos habituados), devidamente traduzida por um tradutor oficial e emitida a menos de 6 meses ;
* comprovante de renda do seu (a) conjugue francês;
* comprovante de pagamento dos impostos do seu (a) conjugue francês (a);
*comprovante de residência do casal (conta de luz, água, conta de corrente conjunta ou qualquer outro documento que ateste que o casal vive realmente junto no mesmo endereço);
*comprovante de entrada na Europa ou na França. Se tiver entrado diretamente pela França o carimbo do passaporte é suficiente. Caso tenha entrado por outro país da União Europeia, o bilhete de avião ou a reserva da sua conexão serve como comprovante.
* Atestados que comprovem que você já vive há algum tempo ilegal na França. Pode ser uma declaração de um curso de francês, um atestado de ajuda medical ao estrangeiro ilegal (CMU), extratos de conta corrente em seu nome ou conjuntas com seu (a) conjugue, comprovante de recarga do cartão de transporte, faturas no seu nome, ou qualquer outro documento oficial que comprove que você esteve vivendo na França.
* Quanto mais provas você tiver melhor, pois algumas prefeituras dificultam o processo por causa das fraudes. Algumas prefeituras exigem que você esteja vivendo há pelo menos 1 ano em situação irregular antes de pedir a primeira Carte de Séjour por Vida Privada e Famliar ou que você viva há pelo menos 6 meses com seu (a) conjugue francês (a). Procure se informar melhor sobre isso diretamente na prefeitura.
*Muitas vezes as regras para obter o Titre de Séjour através do PACs são mais severas, pois o contrato pode ser desfeito rapidamente e sem grande burocracia, o que favorece uniões civis falsas, apenas com o intuito de se conseguir os papéis. Graças a estas fraudes, muita gente que faz o PACs de verdade, que realmente tem uma união civil, não consegue ou tem muita dificuldade em consegui o Titre de Séjour, pois como já disse, o governo endureceu as regras para conceder o Titre a este tipo de união. Mesmo assim, conheço algumas pessoas que conseguiram, assim como muitas que tentam e nunca conseguem.
Vale lembrar que casamentos brancos, se descobertos, são punidos com 5 anos de prisão fechada, além de multa de 15 mil euros. Além disso, o estrangeiro pode nunca mais conseguir autorização para continuar vivendo na França.
Vale lembrar que casamentos brancos, se descobertos, são punidos com 5 anos de prisão fechada, além de multa de 15 mil euros. Além disso, o estrangeiro pode nunca mais conseguir autorização para continuar vivendo na França.
Eu espero que este artigo tenha te ajudado a conhecer um pouco mais do processo para pedir o primeiro Titre de Séjour estando irregular na França. Caso você tenha alguma dúvida, não hesite em compartilha-la conosco através dos nossos comentários.
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Atualização 22/05/2016
Recebi mensagens de alguns leitores que tiveram o pedido de Titre de Séjour negado. De fato, a administração francesa tem o direito de negar pedidos, seja por considerá-lo não consistente, por entender que o (a) cônjuge não dispõe de recursos suficientes para o casal, suspeita de fraudes, documentos incompletos, etc. Em casos de casamento é mais complicado a negativa, pois a legislação francesa exige que o casal viva junto. Mesmo assim a negativa pode acontecer e nestes casos a parte prejudicada deve pedir o auxílio de um advogado e ingressar com um pedido na justiça, que é lento, custoso e demorado.
© Todos os direitos reservados. É proibida a cópia ou reprodução parcial ou total deste artigo sem a devida autorização. Casos de desrespeito sujeitos às penalidades legais.
Atualização 22/05/2016
Recebi mensagens de alguns leitores que tiveram o pedido de Titre de Séjour negado. De fato, a administração francesa tem o direito de negar pedidos, seja por considerá-lo não consistente, por entender que o (a) cônjuge não dispõe de recursos suficientes para o casal, suspeita de fraudes, documentos incompletos, etc. Em casos de casamento é mais complicado a negativa, pois a legislação francesa exige que o casal viva junto. Mesmo assim a negativa pode acontecer e nestes casos a parte prejudicada deve pedir o auxílio de um advogado e ingressar com um pedido na justiça, que é lento, custoso e demorado.
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E quando se faz o pacs entre uma brasileira e um português na França também tem o direito do titre de séjour ?
ResponderExcluirSim, se o o português já tiver um titre de séjour de residente na França.
ExcluirE se o português nao tem titre de sejour?
ExcluirPortuguês não presisa de titre de séjour pois é europeu.
ExcluirPode fazer sua vida normal inclusive comprar casa com documentos portugueses.
E quando se faz o pacs entre uma brasileira e um português na França também tem o direito do titre de séjour ?
ResponderExcluirGostaria de saber se posso pedir o titre de Sejour na França sem ter que ficar irregular.Obs:vou ter um filho do meu parceiro francês.
ResponderExcluirA única forma de pedir o titre de séjour na França sem estar irregular é solicitar no consulado da França no Brasil um visa de long séjour. Com este visto nas mãos você pode dar entrada no pedido de titre de séjour aqui na França.
Excluirbom dia, conheci uma pessoa que no mês de janeiro desse ano conseguiu solicitar o visto sem ficar irregular, estando na França. Ela era chinesa. Ela só tinha mais 2 dias de permissão para estar na França. É possível então pedir para fazer esse procedimento perto do encerramento da validade? Obrigada
ExcluirOla bom dia ! Omcontrato do PACs ele tem quanto tempo de validade e com ele posso fazer uma viagem ao Brasil e retorna sem problemas com a imigração?
ResponderExcluirOlá Jaqueline, o contrato PACS não tem data validade e só pode ser desfeito com a solicitação de uma das partes. Caso seu pedido de titre se séjour seja aprovado, sim, você pode ir e voltar ao Brasil sem problemas. Mas vale lembrar que apenas fazer o PACS não é garantia de obter autorização de residência. Além do PACS é preciso fazer o pedido de titre de séjour.
ResponderExcluirPara quem tem Pacs. O contrato de apartamento e conta de luz bancárias é suficiente para obtenção do titre de sejour ?
ResponderExcluirOlá Lucas. Qualquer documento que comprove que o casal vive junto (conta corrente conjunta, conta de luz, impostos, etc) serve como prova para que você possa solicitar o titre de séjour.
ExcluirConta da Amazon Tv no endereço do esposo francês serve como prova de viver junto? Conta de celular também? Como me informar quantos meses a prefeitura de Villefranche Sur Saone exige para pedir meu Sejour?
ResponderExcluirOlá Lucas. Conta do Amazon não serve como prova de viver junto. Vocês podem apresentar conta de eletricidade (EDF), conta corrente conjunta, por exemplo. Para saber o tempo na sua cidade é preciso se dirigir a Prefecture ou acessar o site para conhecer as regras.
ExcluirPor favor estou precisando de um esclarecimento, pois a poucos dias eu consultei um advogado e ele me falou que eu o pacs não me da direitos a carta de séjour somente casamento...
ResponderExcluirE eu procurando mais esclarecimentos descobri o seu blog...
Qual a sua fonte que diz que posso ter a carta de séjour através de pacs ?
Muito obrigada pela informacao....
Olá Perola,
ResponderExcluirComo foi dito no artigo, o PACs dá o dereito sim a carte de séjour. O problema do PACs é que ele é um contrato que pode ser desfeito rapidamente, por isso algumas prefeituras pedem informações complementares para que o casal prove que vive realmente junto, que não é uma união arranjada apenas com o propósito de regularizar o estrangeiro.
Para um pedido de titre de séjour, a análise do governo no caso de um Pacs é mais exigente do que com um casamento e a prefeitura tem o direito de negar o pedido (o que ela não pode fazer em caso de casamento, por exemplo).
Este site do governo explica o procedimento para pedir o titre de séjour em caso de PACs.
https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F2209
Primeiro queria te parabenizar pelo seu blog, ele respondeu a quase todas as minhas dúvidas. Parabéns! Mas ficou ainda uma dúvida... como abrir conta conjunta com o seu parceiro frances a pessoa em situação ilegal. É possível?
ResponderExcluirOla! Acho que esta postagem pode te ajudar.
Excluirhttps://www.viverparis.com.br/2018/10/como-abrir-e-usar-uma-conta-bancaria-na.html
é possível solicitar o titre de séjour estando ainda no Brasil?
ResponderExcluirNão Adeline. O titre de Séjour é um documento para estrangeiros que vivem na França. O que você deve solicitar no Brasil é um visa de long séjour, para chegando na França, ai sim solicitar o seu titre de séjour estando legalmente aqui. Espero que a sua dúvida tenha sido esclarecida.
ExcluirPor favor me de uma informaçao, tenho pacs com uma Brasileira, acabamos de ter o récépissé do titre de séjour, esse documento me da direito de viajar dentro do seu prazo ( 6 meses)? Para o Brasil ou para Portugal ?
ResponderExcluirMuito obrigada pelas informações. Agora tenho uma dúvida. Me casei na França com um francês. Quando demos entrada no dossiê do casamento eu ainda estava legal. Hj estou ilegal. Porém já somos casados na prefeitura. Porém não tenho titre de séjour. Só tenho meu livret de famille e um certificado do casamento. O que faço para conseguir meu récépissé, ??
ResponderExcluirOlá! Você deve procurar a prefecture da sua cidade e montar o dossiê para solicitar seu titre de séjour. Com o livret de famille e o casamento normalmente o processo é “simples”. Boa sorte.
ExcluirUma dúvida certidão de nascimento deve ser traduzida no seu país de origem ou na França?
ExcluirO pacs não pode trabalhar durante um ano na França?
ResponderExcluirSe voce tiver o titre de séjour vc pode sim trabalhar
ExcluirÉ necessário pacs para obter o trite de sejour?
ExcluirDeixa suas redes sociais você merece tudo obrigado!
ResponderExcluirOlá, você sabe informar se consigo visto pela união europeia. Minha companheira tem cidadania Alemã, mas vive na França. E eu como brasileira tenho direito a um visto ou titre séjour pela união europeia e residir na França legalmente?
ResponderExcluirNão existe visto pela União Europeia. O visto de residente é concedido pelo pais que você pretende morar. Se sua companheira vive na França e vocês fizerem uma união na França através de Pacs ou casamento, você deve pedir seu titre de séjour na França. Caso seu pedido seja aceito, você tem o direito de viver legalmente.
ExcluirOi Natália. Se sua companheira vive na França você deve pedir o Titre de Séjour na França. Não existe visto para a União Europeia. No caso de vocês, sua companheira com cidadania alemã, se ela mora na França já deve ter declarado residência aqui. Neste caso, seu pedido de titre de séjour deve ser feito diretamente na França.
ResponderExcluirOla posso fazer uma uniao brasileiro com.brasileira minha conpanheira tem.o pacs ela vai solicita agora o de 10 anos teria como ela fazer uniao comigo
ResponderExcluirDepois que eu pego o meu titre séjour eles ficam com o meu passaporte?
ResponderExcluirNão. Eles não ficam com seu passaporte.
ExcluirOlá bom dia …então tenho o pacs com um português feito aqui na França …a um ano e 8 meses …vivo ilegal aqui a dois anos …dei entrada no titre de sejour já a um ano …já gerou o número de dossier …porém ainda não marcaram o meu rdv nem pra me entregar o récépissé..quando mando mgs eles dizem que o tempo de dois anos pra situação irregular …eu poderia sair do país pra ir ao brasil ver minha família …além do pacs francês temos tbm um pacs feito no brasil …por ele ser português …na época do COVID exigiam por passar por Portugal … e outra dúvida …ele não trabalha declarado e recebe ajuda do governo …isso pode atrapalhar eu receber o meu titre de séjour …e tbm mesmo com o pacs p governo pode me deportar do país
ResponderExcluirOlá. Sim, a situação profissional do seu marido pode sim influenciar a decisão do governo para a concessão de um titre de séjour. Trabalhar declarado, pagar os impostos na França e não depender de muitas ajudas sociais conta a favor de vocês na hora pedir um titre de séjour.
ExcluirMe casei na França mas a prefeitura reteve minha certidão de nascimento e já se passaram 6 meses. Como faço para dar entrada no titre de séjour?
ResponderExcluirCertidão de nascimento tem prazo de validade , com certeza não vale mais. Tem que pedir outra no cartório e fazer tradução juramentada.
ExcluirInfelizmente é isto mesmo. A certidão de nascimento precisa ser recente de menos de 6 meses e será necessário solicitar outra no cartório onde você está registrado. Não esqueça que a certidão deve ser de “teor completo”.
ResponderExcluirSou casado na França com uma portuguesa tenho filho na França e não consigo tirar o a cartes sejour...
ResponderExcluirBom dia vou fazer um pacs mas nao sei como conseguir a documentação e nem como traduzir..poderia me ajudar por favor?
ResponderExcluirVocê deve se dirigir a prefecture da sua região. Lá eles vão te dar a lista de toda a documentação, mas normalmente é tudo que foi explicado no post. Para a tradução dos documentos, deve ser feita num tradutor juramentado pelo governo francês. A lista dos tradutores vc deve solicitar na prefeitura.
ExcluirOlá, bom dia! Para solicitar o title sejour, o comprovante de vida conjunta precisa ser na França ou pode ser de outro país? Meu noivo é francês mas moramos em Portugal.
ResponderExcluirVocê só pode pedir titre de séjour se morar na França ou pretender morar. Se você não é casada (o) não se enquadra neste caso de pedir titre de séjour por vida familiar.
ExcluirBom dia, sabem se as traduções juramentadas podem ser feitas no Brasil? Ou tem mesmo de ser um tradutor da lista francesa?
ResponderExcluirAproveito para partilhar que os pedidos de carte de séjour já não são feitos na prefecture. Agora é pelo seguinte site:
https://administration-etrangers-en-france.interieur.gouv.fr/particuliers/#/
Acredito que sim. A lista dos tradutores deve ser solicitada no consulado da França no Brasil.
ResponderExcluirBom dia,
ResponderExcluirSou brasileira e meu noivo francês. Iremos realizar o casamento civil no Brasil - mas ele irá para lá apenas para a realização da cerimonia, após isso, retornará a França e eu, após o visto, também. Saberia informar como faço para registrar o casamento (transcrição do casamento) na França? Seria via consulado francês no Brasil? É possível que, após a cerimônia de casamento no civil, ele consiga registrar o casamento na França sem que eu esteja presente? Pois, após isso, irei solicitar o visto no Brasil para poder ir para França.
Desde já, muito obrigada.
Olá. Normalmente a transcrição do casamento realizado no estrangeiro é feito no consulado da França do país o qual vocês se casaram. No seu caso, no consulado do Brasil na França. Existem vários procedimentos a seguir. Este artigo pode te ajudar https://www.demarches.interieur.gouv.fr/particuliers/mariage-francais-etranger#:~:text=c%C3%A9l%C3%A9brer%20le%20mariage%20%3F-,Si%20vous%20%C3%AAtes%20fran%C3%A7ais%20et%20souhaitez%20vous%20marier%20%C3%A0%20l,mariage%20dans%20le%20pays%20concern%C3%A9.
ResponderExcluirBoa tarde!
ResponderExcluirEu fiz o Pacs aqui na França e estou indo com o meu esposo mês que vem para o Brasil ficar 6 meses.
Eu consigo ainda tirar o titre de sejour lá do Brasil? Porque vi que essa postagem foi feita em 2014. E primeiro eu preciso fazer o visa pacs no Brasil e depois o titre de sejour? Isso tudo eu faço no consulado francês, certo? E o titre de sejour proveniente de Pacs me dá direito a trabalhar no primeiro ano? Porque minha amiga disse que nao, só após a renovação. Só em casamento que dá direito a trabalhar no primeiro ano de titre de sejour. Isso procede? São muitas dúvidas! Aguardo resposta! Muito obrigada!
Olá. Titre de séjour só pode ser solicitado na França. No Brasil você só pode pedir um visa de long séjour, no consulado da França no Brasil. Atenção, o consulado pode sempre negar o visa em caso de PACs.
ResponderExcluirComo você já fez o PACs e está na França o ideal é solicitar o Titre de séjour na préfecture da sua cidade antes de viajar ao Brasil. Lembre-se que o PACs, diferente do casamento, não te da direito automático a um titre de séjour. No caso dos pacs, após o pedido, o governo Francês é quem decide se te concede ou não um Titre de Séjour. Como foi dito na postagem, depende de vários fatores...
Uma vez com o titre de séjour, sendo ele de Pacs ou Casamento, você já pode trabalhar, mesmo se ele for o seu primeiro, com validade de 1 ano.
Fiz pacs com um francês faz um ano, tentei fazer o processo de renovação online, mas não consigo enviar o dossiê pois diz que é somente para pessoas marie e não pacse.
ExcluirAo contactar a prefeitura da minha cidade eles dizem processo é somente online.
Pode me ajudar ?
Fiz pacs com um francês faz um ano, tentei fazer o processo de renovação online, mas não consigo enviar o dossiê pois diz que é somente para pessoas marie e não pacse.
ExcluirAo contactar a prefeitura da minha cidade eles dizem que o processo é somente online.
Pode me ajudar ?